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quarta-feira, 21 de maio de 2025

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores Proposta também amplia a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais. Texto vai ao plenário.

Eleições unificadas e fim da reeleição avançam no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Além disso, a proposta unifica as eleições municipais e nacionais, e amplia o mandato dos eleitos de 4 para 5 anos.

Com a unificação das eleições, quem foi eleito prefeito em 2024 poderá ficar no cargo até 2030, totalizando 6 anos de mandato — uma medida de transição que beneficiaria, por exemplo, o prefeito Zezo Aragão, caso a proposta seja aprovada.

Se virar lei, todas as votações passarão a ocorrer no mesmo dia, o que deve aumentar a complexidade para o eleitor, que terá que escolher vereadores, deputados, senadores, governadores, prefeitos e presidente de uma só vez.

A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados.


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